Senado aprova projeto que acelera acesso à imunoterapia no SUS

O Senado aprovou na 3ª feira (10.mar.2026) o PL (projeto de lei) 2.371, de 2021, que estabelece acesso mais rápido à imunoterapia para pacientes com câncer atendidos pelo SUS (Sistema Único de Saúde). O texto segue para sanção. Leia a íntegra (PDF – 95,9 KB).

A imunoterapia é um tratamento que estimula o sistema de defesa do organismo a identificar e combater células cancerígenas. O projeto, do deputado Bibo Nunes (PL-RS), altera a Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080, de 1990) para incluir o tratamento nos protocolos quando demonstrar maior eficácia ou segurança em relação às opções tradicionais.

A senadora Dra. Eudócia (PL-AL) foi a relatora do projeto. Segundo ela, não é razoável que pacientes com indicação de imunoterapia para tratar o câncer tenham de aguardar tanto tempo pela incorporação de medicamento, produto ou procedimento no SUS.

“Leva 180 dias e às vezes muito mais para liberar a imunoterapia, tempo este que é o suficiente para o paciente oncológico vir a óbito“, afirmou.

Dra. Eudócia mencionou que a imunoterapia já é utilizada em diversos países, citando Estados Unidos, Reino Unido, Japão, China e Canadá. No Brasil, o SUS já oferece imunoterapia para determinados casos de câncer, mas a falta de normas ainda representa um desafio para que os pacientes tenham acesso ao tratamento.

A sessão de votação contou com a presença de representantes de organizações, movimentos e associações que apoiam pacientes com câncer. 

Com informações da Agência Senado.