Com risco de blecaute, TCU banca leilão de capacidade

Técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) estão recomendando que a corte não interfira no leilão de capacidade de energia desta quarta-feira, avaliando que um atraso na licitação aumentaria o risco de blecautes.

A conclusão vem após a própria auditoria especializada do TCU levantar questionamentos à decisão do Ministério de Minas e Energia de praticamente dobrar os preços-teto para contratação de termelétricas a gás no certame. 

O relatório que sugere manter a licitação foi enviado ao ministro Jorge Oliveira, o relator do processo sobre o evento no tribunal. 

O leilão, discutido há tempos entre técnicos do setor e o Governo, visa renovar contratos de usinas existentes e viabilizar novos projetos para atender principalmente picos de demanda de energia no final da tarde, quando o consumo aumenta e a geração solar sai do sistema. 

O ministério de Alexandre Silveira divulgou os preços-teto para a concorrência em 10 de fevereiro. Os valores para termelétricas a gás foram imediatamente questionados pelas empresas de energia e pelo mercado financeiro, o que levou o Governo a admitir necessidade de “correção”, aumentando os valores em até 100% dois dias depois. 

O movimento errático do Governo levou técnicos do TCU a questionarem se havia “adequada fundamentação técnica” para as mudanças, que em tese aumentam custos para os consumidores. 

No processo aberto pelo TCU para averiguar o caso, o ONS, um órgão técnico responsável pela operação do sistema elétrico, alertou que não realizar o leilão agora poderia “comprometer o atendimento à ponta de carga noturna.” 

O “risco implícito de insuficiência de oferta de potência” no sistema elétrico atingiria até 27% já neste ano sem a licitação, aumentando para 44,7% em 2027, para 74% em 2028, e chegando impressionantes 93% em 2029, apontou o ONS num relatório visto pelo Brazil Journal.

Neste cenário, para reduzir riscos de blecautes, o ONS recomendou alternativas incluindo até a implementação do horário de verão em 2026, embora ressaltando que a medida teria “impacto em vários setores econômicos.”

Levando em consideração esses argumentos, os auditores do TCU entenderam que “não se mostra conveniente a adoção de medidas imediatas por esta corte antes da realização do leilão.” 

A sugestão da área técnica é de que o tribunal faça uma análise posterior, “pois atrasos na contratação poderiam ampliar sobremaneira os riscos associados ao atendimento da demanda por potência nos próximos anos.”

Em seu relatório, porém, a auditoria do TCU pontuou que “permanecem fragilidades na metodologia de definição dos preços-teto, evidenciando oportunidade de aprimoramento para futuros leilões.” 

A manutenção do evento nesta quarta-feira deve ser recebida por alívio por empresas como Eneva, Âmbar e até a Petrobras, que inscreveram diversos projetos termelétricos para a concorrência.

Nos bastidores do setor, a expectativa é de que o leilão seja o maior já realizado na história da indústria brasileira de energia.

Fontes citam projeção de que os projetos contratados possam somar até 20 gigawatts em capacidade, quase o dobro da hidrelétrica de Belo Monte, de 11 gigawatts, em 2010, atual recordista em volumes na história das licitações públicas de novos projetos de energia. 

A necessidade de mais usinas que possam agregar capacidade ao sistema para atender aos picos de demanda noturnos está associada ao rápido crescimento da geração solar nos últimos anos, incluindo com a disseminação de sistemas solares em telhados de residências. 

O leilão desta quarta-feira vai contratar termelétricas a gás e carvão mineral, além de projetos de expansão de hidrelétricas. Empresas como AXIA Energia, Engie e Copel devem disputar os contratos para usinas hídricas. 

Na sexta-feira, haverá mais uma rodada, para térmicas a óleo e biodiesel. O Governo também pretende realizar, ainda neste ano, um pregão inédito no País para viabilizar projetos de armazenamento de energia com baterias.

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