Justiça Federal suspende projeto da Samarco por questões ambientais

O MPF (Ministério Público Federal) suspendeu na 6ª feira (20.dez.2025) a licença ambiental da Samarco para o Projeto Longo Prazo. A mineradora tinha recebido permissão para ampliar a extração de minério e a instalação de novas pilhas de rejeitos entre Mariana e Ouro Preto. O MPF (Ministério Público Federal) alegou falta de análise sobre possíveis riscos ao meio ambiente e às mudanças climáticas.

As atividades da empresa foram liberadas pelo Estado de Minas Gerais em julho de 2025, em região próxima ao rompimento da barragem de Fundão, em 2015. O MPF pediu a suspensão da licença depois de uma ação popular de moradores do distrito de Bento Rodrigues. A juíza Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho disse que a permissão ignorou a necessidade de integrar cenários futuros de mudanças do clima.

A decisão determina que a Samarco apresente estudos complementares que incluam modelagens hidrológicas e geotécnicas com projeções de cenários futuros. Além disso, será preciso realizar um inventário de emissões de gases de efeito estufa e medir o impacto do projeto sobre metas de combate às mudanças do clima. O Estado de Minas Gerais deve exigir que essas medidas sejam cumpridas.

“O licenciamento em referência envolve atividade com riscos extremos (ponderáveis e imponderáveis), sendo altamente recomendável a realização de todos os estudos que possam (hipoteticamente) apontar alguma vulnerabilidade futura”, diz a decisão. A juíza afirmou que a fase de instalação da operação “já representa uma ameaça concreta”.

O Poder360 procurou a mineradora Samarco. Em nota, a empresa afirmou que “não foi intimada da decisão” e que confia “na legalidade e na legitimidade do processo de licenciamento do Projeto de Longo Prazo conduzido pela Feam (Fundação Estadual do Meio Ambiente)”. Disse que as operações “seguem normalmente”.