Moscovo aprova pagamentos orçamentais que podem ser feitos com o rublo digital

O poder executivo na Rússia está pronto para começar a fazer pagamentos orçamentais no rublo digital já este ano, anunciou o ministério das finanças.

O lançamento em grande escala da moeda emitida pelo Estado está previsto para começar no segundo semestre do próximo ano, mas as autoridades em Moscovo pretendem começar a usá-la mais cedo.

Governo russo vai gastar rublos digitais em folha de pagamento e reparações

O Gabinete de Ministros em Moscovo adotou uma lista de despesas que podem ser cobertas usando a moeda digital do banco central (CBDC) do Banco da Rússia.

Os pagamentos orçamentais com a nova encarnação da moeda fiduciária nacional podem agora começar até ao final do ano, reportou a agência noticiosa RIA Novosti na sexta-feira.

Os itens na lista incluem transferências de segurança social, salários e outros pagamentos no setor público, bem como financiamento para construção de capital, reparação e manutenção de instalações estatais.

O relatório citou um aviso publicado no site do Ministério das Finanças:

O departamento observou que esses pagamentos serão feitos exclusivamente a pedido dos seus destinatários. "Apenas o próprio cidadão pode abrir uma conta de rublo digital", esclarece a declaração do Minfin.

A lista foi elaborada de acordo com a lei "Sobre Alterações ao Código Orçamental da Federação Russa", que entrou em vigor no início deste ano.

Esta fornece a base legal para a execução do orçamento federal usando a conta de rublo digital do Tesouro Federal, explicou o Minfin.

O Tesouro da Federação Russa é um órgão executivo que supervisiona os gastos de dinheiro do orçamento por diferentes administradores e destinatários de fundos alocados pelo governo.

Foi estabelecido após a dissolução da União Soviética, inicialmente como uma estrutura dentro do ministério das finanças russo, e depois transformado numa agência separada subordinada ao Minfin.

No final de novembro, o Tesouro anunciou que está oficialmente a começar a aceitar receitas na CBDC a partir de 1 de janeiro, conforme reportado pelo Cryptopolitan.

"Este ano, os primeiros pagamentos no rublo digital também foram feitos", lembrou o seu diretor, Roman Artyukhin, durante uma reunião com o Primeiro-Ministro Mikhail Mishustin.

Pagamentos em rublo digital ganham tração antes do lançamento de 2026

O Ministério das Finanças enfatizou que está a trabalhar em estreita colaboração com o Banco Central da Rússia (CBR) na integração do rublo digital no processo orçamental.

Confirmou que instituições e outras organizações poderão usar a CBDC para transferir fundos de e para vários orçamentos desde o início do próximo ano.

O rublo digital, que é a terceira forma da moeda nacional depois do dinheiro e do dinheiro "bancário" eletrónico, tem estado em desenvolvimento há bastantes anos. Um projeto piloto, que está agora em expansão, foi lançado em 2023.

Após um apelo do Presidente Vladimir Putin no início deste ano para a adoção em massa da moeda soberana, o CBR publicou um calendário para a sua introdução gradual para uso público. Isto será feito em várias etapas, com a primeira prevista para começar em 1 de setembro de 2026.

No final de novembro, a autoridade monetária revelou que as transferências entre carteiras individuais serão gratuitas, enquanto os pagamentos a empresas terão as taxas mais baixas do mercado – 0,3% para transações comerciais e 0,2% para pagamentos que cobrem contas de habitação e serviços públicos.

A moeda digital russa também será integrada em aplicações bancárias existentes, anunciou o regulador em dezembro. Isto visa manter baixos os custos de transação, já que desenvolver uma aplicação dedicada seria mais caro.

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