China reforça fiscalização digital e eleva tributos do e-commerce

Os pagamentos de impostos por comerciantes em plataformas on-line aumentaram 12,7% em relação ao ano anterior no 3º trimestre, à medida que as operadoras de plataformas começaram a enviar dados tributários de fornecedores às autoridades pela 1ª vez em outubro, informou a STA (sigla para Administração Estatal de Tributação da China) na 2ª feira (8.dez.2025). 

Lian Qifeng, funcionário da STA, disse em uma entrevista a jornalistas que a maioria dos comerciantes nas plataformas completou suas declarações fiscais do trimestre. Aqueles cuja renda autodeclarada era significativamente inferior aos números fornecidos pelas plataformas foram notificados pelas autoridades fiscais, e a grande maioria corrigiu suas declarações. Ele afirmou que a conformidade tributária melhorou consideravelmente e que a diferença de carga tributária entre comerciantes on-line e off-line diminuiu.

Lian disse que os comerciantes estão solicitando cada vez mais notas fiscais de seus fornecedores para atender aos requisitos de conformidade, revertendo a prática anterior de abrir mão das faturas em troca de preços mais baixos. 

A obrigatoriedade de envio de dados decorre de regras emitidas pelo Conselho de Estado em junho, que exigem que as plataformas de internet compartilhem informações trimestrais sobre renda e identidade de seus comerciantes com as autoridades fiscais. Mais de 7.000 plataformas nacionais e estrangeiras concluíram os envios.

A Caixin havia relatado anteriormente que, desde novembro, alguns vendedores da Amazon, do TikTok e de outras plataformas de e-commerce receberam lembretes das autoridades fiscais indicando discrepâncias entre suas vendas declaradas e os números reportados pelas plataformas.

Lian afirmou que as regras aumentaram a conscientização fiscal, levando a uma redução na prática de inflar pedidos para melhorar o ranking. O fluxo de dados aprimorado também expõe problemas que antes eram difíceis de detectar, como não se registrar como entidade de mercado ou evasão fiscal por meio de renda oculta ou divisão de renda. 

Esta reportagem foi originalmente publicada em inglês pela Caixin Global em 9.dez.2025. Foi traduzida e republicada pelo Poder360 sob acordo mútuo de compartilhamento de conteúdo.